Provavelmente você já viu essa cena: uma pessoa em um aeroporto ou rodoviária com um animal de estimação. Muitas vezes, é apenas o pet querido que está encarando uma viagem com o seu tutor. Mas, atualmente, os bichinhos têm ocupado uma função ainda mais importante: ser um animal de apoio emocional. Já ouviu falar?
Animais de apoio emocional ou Animais de Assistência Emocional (Esan), como são oficialmente chamados, são animais que ajudam pessoas com problemas psiquiátricos, como ansiedade, depressão e estresse. Eles podem ser cães, gatos, coelhos e até mesmo tartarugas, e atuam para fornecer conforto, apoio e segurança emocional ao tutor.
Em outros países, como os Estados Unidos, essa é uma prática bastante difundida. Já existem leis que regulamentam a presença do animal em espaços comuns. Uma delas, que permite que passageiros voem com seu animal de apoio emocional sem pagar taxas a mais por isso, foi revisada recentemente. No Brasil, essa discussão tem muito espaço ainda para crescer: somos o segundo país com mais pets (cães, gatos e aves) no mundo, ou seja, há um potencial no segmento pet. Apesar disso, foi apenas no ano passado que um projeto de lei sobre animais de apoio emocional teve a aprovação no Senado.
Os animais de apoio emocional não são considerados pets terapeutas, nem animais de serviço: seu principal papel é oferecer presença, companhia e afeto, ajudando a tranquilizar o tutor em diferentes momentos e também contribuindo para a independência da pessoa. Além disso, eles são capazes de ajudar o tutor a realizar atividades que ele tem dificuldade, como a prática de exercícios físicos ou viajar de avião, e até incentivar a interação com outras pessoas de maneira positiva, o que pode ajudar a melhorar o bem-estar emocional.
Por não ter a mesma função de um cão-guia, por exemplo, e nem ser regulamentado como tal, os animais de apoio emocional ainda não são aceitos em todos os ambientes. Por isso, uma legislação federal e regras estabelecidas trariam benefícios para as pessoas que necessitam desse suporte para melhorar sua condição emocional e bem-estar. Saiba mais sobre a função do animal de apoio emocional, quem pode ter e a permissão da presença dele em diversos ambientes.
Diferenças entre Animais de serviço e Animais de suporte emocional
Os animais de apoio emocional são diferentes de animais de serviço, que são treinados para executar ações específicas. Um bom exemplo de animais de serviço são os cães-guia: eles são adestrados especialmente para acompanhar e auxiliar pessoas com deficiência visual em sua rotina.
Já os animais de apoio emocional não necessitam de um treinamento específico, mas não são apenas animais domésticos convencionais: sua presença tem a função de auxiliar pessoas com transtornos psicológicos, fazendo parte do tratamento indicado pelo médico especialista em saúde mental.
Quem pode ter um animal de assistência emocional?
É necessário passar por uma avaliação médica com um profissional de saúde mental, que fará o diagnóstico e emitirá um laudo indicando a necessidade do animal. Com o laudo em mãos, o tutor poderá comprovar a função do animal, o que permitirá que ele frequente determinados lugares acompanhado de seu tutor. É importante destacar que a decisão de ter um animal de apoio emocional é baseada em uma necessidade médica, e só pode ser tomada após uma avaliação adequada com um profissional capacitado.
Legislação sobre os pets de apoio emocional
No Brasil, ainda não há uma legislação federal que regulamente a presença dos animais de apoio emocional em todos os espaços, mas há uma lei em tramitação. O projeto prevê que animais de apoio ou assistência emocional, de pequeno porte, acompanhem a pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial em meios de transportes ou locais abertos ao público. A lista contempla cães, gatos, coelhos e até tartarugas, desde que não representem perigo as demais pessoas e não sejam venenosos ou peçonhentos.
Alguns estados brasileiros e instituições já contam com leis que regulamentam a presença de animais de apoio. O Rio de Janeiro, por exemplo, permite que cães de suporte emocional frequentem qualquer ambiente, público ou privado, de uso coletivo. É necessário enviar documentos do tutor e do animal para a Secretaria Estadual de Agricultura para conseguir a licença.
Apesar de ainda não haver uma legislação federal, algumas instituições, como hospitais, escolas e companhias aéreas, já criaram regras específicas quanto à presença de animais de apoio emocional. Elas entendem a importância do pet e permitem que eles acompanhem seu proprietário. Por isso, é importante verificar as regulamentações locais antes de levar um animal de suporte emocional a esses lugares.
